Busca AIConceitosTodas as Áreas“proporção de meses” em ConceitosConceitoCasos especiais tratados na cltnos 12 meses subsequentes (período concessivo - art. 134, da CLT) (DELGADO, 2021):A marcação do período de férias é dever...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasCasos especiais tratados na cltConceitoAção penal pública condicionada à representaçãoO direito de representação decai no prazo de 06 meses, salvo disposição em contrário.PenalAção penalTipos de ação penalAção penal pública condicionada à representaçãoConceitoPessoas Portadoras de Deficiênciacargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).Em que pese o servidor público seja a...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoPessoas Portadoras de DeficiênciaConceitoAusência não consideradas faltasde trabalho ou de auxílio-doença por mais de 6 meses;- (iv) justificada pela empresa, entendendo-se como tal a que não tiver...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFaltasAusência não consideradas faltasConceitoParidade e princípio da cooperaçãoarmas, com as partes dispondo de iguais oportunidades de manifestação e de recursos, devendo destes fazer uso dentro de...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasParidade e princípio da cooperaçãoConceitoAção declaratória de constitucionalidadeNo mais, as disposições da Lei nº 9.868/1999, de 10 de novembro de 1999, também se aplicam à ADC, no que forem compatíveis...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalAção declaratória de constitucionalidadeConceitoAção direta de inconstitucionalidadeleis e atos normativos.Sobre a pertinência temática da ADIn, podem ser objeto de análise de constitucionalidade apenas leis...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalAção direta de inconstitucionalidadeConceitoErro ou ignorânciaPor exemplo, a doação de imóvel ao filho natural, o qual, posteriormente é revelado ser filho de um terceiro.- Erro de direito...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoErro ou ignorância1...495051...79
