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proporção de meses” em Conceitos

  • ConceitoSujeitos no plano de existência

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de existência do negócio jurídico
    • Sujeitos no plano de existência
  • ConceitoPedido de reconsideração

    desdobramentos do direito de petição é o pedido de reconsideração, o qual nada mais é do que a possibilidade de, dentro...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direito de Petição
    • Pedido de reconsideração
  • ConceitoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas

    O exercício de uma atividade laborativa, independentemente de qual seja, apresenta potencial para ocorrência de...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
  • ConceitoEfeitos na cessação do contrato de trabalho

    (CASSAR, 2018).Deste modo, ao final de um período aquisitivo (12 meses de vigência do contrato), o trabalhador faz jus ao...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Efeitos na cessação do contrato de trabalho
  • ConceitoEmpregado estudante

    Completados 12 meses de contrato, o empregado passa a ter direito adquirido às férias (período aquisitivo), as quais devem...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Concessão e época de férias
    • Empregado estudante
  • ConceitoPrincípio da reparação integral

    estava antes do ato ilícito praticado pelo agente causador.O artigo 944, caput, do Código Civil dispõe: “A indenização mede-se...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Estruturação do dever de indenizar
    • Princípio da reparação integral
  • ConceitoDireito adquirido

    (12 meses posteriores ao fim do período aquisitivo), ou seja, trata-se de direito adquirido do trabalhador.Caso as férias...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Concessão e época de férias
    • Direito adquirido
  • ConceitoJurisdição voluntária

    e- (viii) Homologação de autocomposição extrajudicial, de qualquer natureza ou valor.Em que pese a função jurisdicional...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Espécies
    • Jurisdição voluntária