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promoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológico” em Conceitos

  • ConceitoPlanos de benefícios da previdência social

    a promoção de uma vida com dignidade para todos os segurados e seus familiares.

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
  • ConceitoPrincípios

    dos limites da lei, não conseguiam proteger a parte mais fraca da balança - o trabalhador -, tampouco servir à promoção da...

    • Trabalhista
    • Princípios
  • ConceitoSeguridade social

    portanto, traz previsões impositivas ao Estado, exigindo deste a tomada de uma postura ativa na promoção de direitos, efetivação...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
  • ConceitoRegime de economia familiar

    da família para a subsistência e desenvolvimento socioeconômico do núcleo familiar.O conceito de segurado especial e regime...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Regime de economia familiar
  • ConceitoFinanciamento da seguridade social

    publicação da lei complementar que houver instituído ou modificado a referida contribuição (art. 195, § 5º).Como forma de incentivo...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Financiamento da seguridade social
  • ConceitoAutotutela

    A atividade administrativa deve sempre priorizar um interesse público, uma vontade coletiva pela defesa e promoção de um...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Autotutela
  • ConceitoDescentralização

    dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à realização...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Descentralização
  • ConceitoRegime jurídico

    dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à realização...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Regime jurídico