Busca AIConceitosTodas as Áreas“promoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológico” em ConceitosConceitoValor do inquéritoPara que as peças e provas colhidas na fase do inquérito possam ser usadas para o convencimento do juízo e condenação dos...Processo PenalInquérito policialValor do inquéritoConceitoNormas gerais de tutela do trabalhogarantia do sustento do indivíduo e da sua família, mas também como instrumento de garantia de uma vida digna e de redução...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoConceitoTrabalho aos domingossendo um instrumento de realização da efetiva proteção do trabalhador, bem como de promoção dos ideais constitucionais de...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoPeríodos de descansoTrabalho aos domingosConceitoDescontos de horasdo trabalho, promoção da dignidade da pessoa humana e construção de uma sociedade mais socialmente igualitária (arts. 1º...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoDescontos de horasConceitoContratação por tempo determinado via diretae de sua família, sendo este também uma forma de contribuição para o desenvolvimento econômico da sociedade.Desta feita,...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoContratação por tempo determinado via diretaConceitoCompensação de horasque buscam assegurar condições dignas e patamares mínimos de realização do labor, com vistas valorização do trabalho, promoção...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoCompensação de horasConceitoPrimazia do julgamento do mérito recursalsimplicidade e otimização dos atos processuais, sem prejuízo da indispensável segurança jurídica e previsibilidade do processo...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoPrimazia do julgamento do mérito recursalConceitoSem distinção de sexocomo pelo estudo do funcionamento da Justiça do Trabalho e do próprio processo trabalhista.TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoEquiparação salarialSem distinção de sexo1...646566...102