Busca AIConceitosTodas as Áreas“promoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológico” em ConceitosConceitoCondicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencialVol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord).PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeCondicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencialConceitoExposição ou abandono de recém-nascidoA conduta descrita é crime formal e se consuma com o afastamento do neonato e exposição a perigo concreto, não sendo necessária...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeExposição ou abandono de recém-nascidoConceitoPerigo de contágio de moléstia graveproteção do bem jurídico e consiste na ação de “praticar, com o fim de transmitir a outrem moléstia grave de que está contaminado...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo de contágio de moléstia graveConceitoEmissão irregular de conhecimento de depósito ou warrantO crime é formal e se consuma com a emissão do título. Prevalece que é incabível a conduta tentada.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEmissão irregular de conhecimento de depósito ou warrantConceitoEmpresas, incidentes sobre faturamento e lucroEspecificamente, o inciso I desse artigo determina a incidência sobre a folha de salários e demais rendimentos do trabalho...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisEmpresas, incidentes sobre faturamento e lucroConceitoMunicípiosO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosConceitoUniãoO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização do estadoUniãoConceitoEstadosO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização do estadoEstados1...525354...99
