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promoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológico” em Conceitos

  • ConceitoOrigem Histórica

    do ConsumidorPara compreender a necessidade do CDC, é essencial analisar o desenvolvimento da sociedade de massa, que se...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Origem Histórica
  • ConceitoEducação

    na formação moral e ética do indivíduo.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
  • ConceitoProteção da confiança

    de ciência e participação nos atos processuais, concedendo-lhes iguais chances de influir não só no desenvolvimento da lide...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
  • ConceitoExceções ao contraditório prévio

    LIV e LV), assume especial destaque dentro do novo papel constitucional do processo.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Exceções ao contraditório prévio
  • ConceitoFérias

    e a valorização do trabalho e do trabalhador (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF)....

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
  • ConceitoVacância

    sensu e/ou política, desenvolvendo atividades voltadas à concretização do interesse público (princípio da supremacia do...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Vacância
  • ConceitoFormas de pagamento

    trabalhador e necessidade de garantia de parâmetros mínimos de dignidade e adequação no exercício do labor (arts. 1º, III...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Formas de pagamento
  • ConceitoPlanos de benefícios da previdência social

    a promoção de uma vida com dignidade para todos os segurados e seus familiares.

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social