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promoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológico” em Conceitos

  • ConceitoInvestidura

    é a de garantir a observância do ordenamento jurídico no caso concreto, bem como trazer segurança jurídica e pacificação...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Investidura
  • ConceitoEficácia vertical dos direitos fundamentais

    a atuação do Estado.- Direitos prestacionais - exigem do Estado uma atuação positiva, prestações jurídicas e materiais,...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Eficácia dos direitos fundamentais
    • Eficácia vertical dos direitos fundamentais
  • ConceitoEficácia horizontal dos direitos fundamentais

    autonomia para os indivíduos.Entretanto, com o passar do tempo, evidenciou-se que a opressão e a violência não eram oriundas...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Eficácia dos direitos fundamentais
    • Eficácia horizontal dos direitos fundamentais
  • ConceitoContagem do tempo de serviço

    O Direito do Trabalho é a ciência jurídica que estuda não só a organização e funcionamento da Justiça do Trabalho...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Contagem do tempo de serviço
  • ConceitoIrredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivo

    Resumo de direito do trabalho. 6ª. ed., rev., atual. e ampl., Rio de Janeiro: Forense, 2018.- DE CASTRO, Castro, Carlos Alberto...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Princípios e objetivos
    • Irredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivo
  • ConceitoOrganização do estado

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização do estado
  • ConceitoConceitos do Direito do Trabalho

    em suas diversas espécies) e o tomador do trabalho (art. 2º, da CLT, e também em diversas espécies)c) elementos do contrato...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
  • ConceitoDuração do trabalho

    direitos e obrigações decorrentes do estabelecimento do vínculo (NASCIMENTO, 2015)....

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho