Busca AIConceitosTodas as Áreas“promoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológico” em ConceitosConceitoConceito de fornecedorconsumidor (art. 2º, do CDC); (ii) do fornecedor (art. 3º, caput, do CDC); (iii) e do produto/serviço (art. 3º, §§ 1º e...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoConceito de fornecedorConceitoFontesjurídicas.Assim como se vê nos demais ramos do Direito, são fontes do Direito do Trabalho (art. 8º, da CLT, e arts. 4º e...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesConceitoSúmulasequidade e princípios gerais do Direito – arts. 4º e 5º, da LINDB), o Direito do Trabalho também se serve das súmulas para...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesSúmulasConceitoContratação por tempo determinado via diretae de sua família, sendo este também uma forma de contribuição para o desenvolvimento econômico da sociedade.Desta feita,...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoContratação por tempo determinado via diretaConceitoAdvocacia públicaprimando pela defesa e promoção do ente público por ela representado.ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocacia públicaConceitoObrigaçãoe segurança do trabalho (arts. 154 a 201).TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoInspeção prévia e do embargo ou interdiçãoObrigaçãoConceitoObrigaçõese segurança do trabalho (arts. 154 a 201).TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoObrigaçõesConceitoCom justa causado trabalho e do trabalhador (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF), valem por toda a extensão do vínculo trabalhista.Assim,...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasEfeitos na cessação do contrato de trabalhoCom justa causa1...444546...156
