“promoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológico” em Conceitos

ConceitoConceituação e princípios constitucionais da seguridade social
hoje visto, eis calcar-se apenas na garantia de socorros públicos para aqueles mais necessitados.Com o desenvolvimento da...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
ConceitoPlano nacional de educação
orientações para o desenvolvimento do ensino e do alcance do direito à educaçãoO PNE vincula tanto as instituições públicas...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Educação
- Plano nacional de educação
ConceitoSistema nacional de cultura
um fundo de recursos para o desenvolvimento de atividades culturais.Caso o ente aderente deixe de cumprir com o acordo e,...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Cultura
- Sistema nacional de cultura
ConceitoPlano nacional de cultura
Defesa e valorização do patrimônio cultural brasileiro.- Produção, promoção e difusão de bens culturais.- Formação de pessoal...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Cultura
- Plano nacional de cultura
ConceitoParticipação da iniciativa privada
Assim, família e sociedade também possuem papel primordial na promoção e garantia do direito à educação.Neste contexto, e...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Educação
- Participação da iniciativa privada
ConceitoDescentralização política e administrativa
agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Descentralização
- Descentralização política e administrativa
ConceitoBoa-fé processual e lealdade
permitindo o desenvolvimento da lide de forma correta e adequada, calcada na busca pela descoberta da realidade dos fatos...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Processo cooperativo
- Boa-fé processual e lealdade
ConceitoTratamento diferenciado entre brasileiros
Deputados e do Senado Federal, Ministro do Supremo Tribunal Federal, carreira diplomática, oficial das Forças Armadas e...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos de nacionalidade
- Tratamento diferenciado entre brasileiros