Busca AIConceitosTodas as Áreas“promoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológico” em ConceitosConceitoIncompatibilidadesO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresIncompatibilidadesConceitoRoubo majoradosentido e do alcance de normas meramente regimentais das Casas Legislativas, por se tratar de matéria interna corporis....PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesRoubo majoradoConceitoRoubo imprópriosentido e do alcance de normas meramente regimentais das Casas Legislativas, por se tratar de matéria interna corporis....PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesRoubo impróprioConceitoExtorsão qualificadaVolume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão simplesExtorsão qualificadaConceitoExtorsão majoradaVolume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão simplesExtorsão majoradaConceitoRoubo qualificadoagente seja preterdolosa, isto é, haja o dolo na conduta do roubo e culpa no resultado mais grave, lesão corporal grave...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesRoubo qualificadoConceitoCaracterísticas dos direitos de personalidadeCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeCaracterísticas dos direitos de personalidadeConceitoProteção dos direitos de personalidadedanos) ou penal nos casos de efetivação da lesão.Além do dispositivo do Código Civil, os direitos da personalidade encontram-se...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeProteção dos direitos de personalidade1...353637...99