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promoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológico” em Conceitos

  • ConceitoDireitos e Obrigações

    stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à realização de um interesse público...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
  • ConceitoConstituição e processo

    e processo se estabelece um vínculo importantíssimo, eis que, enquanto a Lei Maior dá as balizas e princípios do processo...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
  • ConceitoImpedimentos e vacância

    observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Presidente e Vice-presidente
    • Impedimentos e vacância
  • ConceitoEleição e posse

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Presidente e Vice-presidente
    • Eleição e posse
  • ConceitoPrincípios e diretrizes

    legislador constituinte – e, posteriormente, do legislador ordinário, Lei nº 8.212/1991 e Lei nº 8.213/1991– foi a de garantir...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
    • Princípios e diretrizes
  • ConceitoConteúdo e abrangência

    da indispensável segurança processual e justiça no resultado.O princípio do devido processo legal assume especial destaque...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Conteúdo e abrangência
  • ConceitoGratificações e Adicionais

    ao vencimento e aos proventos do servidor.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Gratificações e Adicionais
  • ConceitoDireitos e Vantagens

    e estão previstas ao longo do Título III, da Lei nº 8.112/1990, e sua concessão dependerá do cumprimento dos requisitos...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens