Use o Vade Mecum AI para Concursos: Lei + Questões em um só lugar!
JurisHand AI Logo

promoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológico” em Conceitos

  • ConceitoMáquinas e equipamentos

    Assim, é preciso pensar no desenvolvimento de um ambiente de trabalho sadio e adequado (NASCIMENTO, 2021)....

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Máquinas e equipamentos
  • ConceitoPrincípios e diretrizes

    a criação de um sistema de proteção, promoção e recuperação do direito à saúde, a atuar de forma universal e gratuita, garantindo...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
  • ConceitoRazoabilidade e proporcionalidade

    Como já adiantado, para garantir o desenvolvimento da atividade administrativa de modo a alcançar o interesse público e proporcionar...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Razoabilidade e proporcionalidade
  • ConceitoAcepção e alcance

    e mais alinhado a outros direitos e garantias fundamentais.Na qualidade de corolário direto do princípio do devido processo...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Acepção e alcance
  • ConceitoDescentralização e desconcentração

    agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Descentralização e desconcentração
  • ConceitoPrescrição e decadência

    a estabilização de situações jurídicas em virtude do decurso do tempo.

    • Civil
    • Prescrição e decadência
  • ConceitoPrescrição e Decadência

    No campo do processo e da defesa do consumidor em juízo, os institutos da prescrição e da decadência assumem papel...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Prescrição e Decadência
  • ConceitoPrincípios e objetivos

    empregadores, aposentados e do governo em seus órgãos colegiados.

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Princípios e objetivos