Busca AIConceitosTodas as Áreas“promoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológico” em ConceitosConceitoComércio Eletrônico e Consumidor Digitaltornando essencial o desenvolvimento de mecanismos de regulação e adaptação da sociedade a essa nova realidade.Outro aspecto...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalConceitoServiços públicos individuais e coletivosde função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à realização...AdministrativoServiços públicosServiços públicos individuais e coletivosConceitoServiços públicos próprios e imprópriosfunção administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à realização de...AdministrativoServiços públicosServiços públicos próprios e imprópriosConceitoDiferença entre prescrição e decadênciaproduto ou do serviço, contados a partir do conhecimento do dano e de sua autoria.ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoPrescrição e DecadênciaDiferença entre prescrição e decadênciaConceitoParidade e princípio da cooperaçãofundamentais, bem como de defesa do próprio Estado Democrático e de Direito.Assim, e observados todos os princípios constitucionais...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasParidade e princípio da cooperaçãoConceitoEstatuto dos deputados e senadoresO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresConceitoObjeto lícito, possível e determinadoPara a validade do negócio jurídico, é necessário que o objeto seja:- Lícito - juridicamente e moralmente.- Possível...CivilNegócios jurídicosPlano de validade do negócio jurídicoObjeto lícito, possível e determinadoConceitoAssembleias legislativas e deputados estaduaisO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização do estadoEstadosAssembleias legislativas e deputados estaduais1...111213...156
