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promoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológico” em Conceitos

  • ConceitoInvestigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da república

    do Distrito Federal e Territórios, bem como os membros do Ministério Público, nos crimes comuns e de responsabilidade, ressalvada...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Investigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da república
  • ConceitoPrincípio da ampla defesa

    dessa forma possam formar o convencimento do juiz; e o direito à prova, que diz respeito às partes trazerem ao processo somente...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa
  • ConceitoPatrimônio jurídico

    passivo de um indivíduo.Assim, em que pese os bens do patrimônio de um indivíduo possam ser individualizados, o patrimônio...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Considerações gerais
    • Patrimônio jurídico
  • ConceitoCoisa

    Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Considerações gerais
    • Coisa
  • ConceitoBem de família convencional

    E, no caso de óbito dos cônjuges, a administração ficará a cargo do filho mais velho.

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bem de família
    • Bem de família convencional
  • ConceitoManifestação de vontade no plano de existência

    caso concreto o autorizarem, e desde que a lei não exija a declaração expressa do agente.Por fim, o Código Civil disciplinou...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de existência do negócio jurídico
    • Manifestação de vontade no plano de existência
  • ConceitoContribuinte individual

    9º, V, do Decreto nº 3.048/1999, com as alterações promovidas pela Lei nº 9.876/1999.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Contribuinte individual
  • ConceitoRegras gerais

    de patrimônios, e não de acervos ou expectativas de direitos (como, por exemplo, o que ocorre na criação do patrimônio de...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Confusão
    • Regras gerais