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promoção de migração ilegal majorada” em Conceitos

  • ConceitoOrdem social

    de deveres para promoção de um mínimo de dignidade e justiça social para todos.Assim, a vislumbramento e concretização de...

    • Constitucional
    • Ordem social
  • ConceitoCiência, tecnologia e inovação

    proteção, promoção e garantia do direito à ciência, tecnologia e inovação.Neste mister, esclarece-se que o conceito de ciência...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Ciência, tecnologia e inovação
  • ConceitoPrincípio da vulnerabilidade e sua aplicação

    E é neste contexto de proteção e promoção de um consumo orientado que exsurge aquele que é o princípio motriz das relações...

    • Consumidor
    • Princípios Gerais
    • Princípio da vulnerabilidade e sua aplicação
  • ConceitoPrincípios Gerais

    desenvolvimento nacional; g) a erradicação da pobreza e da marginalização e a redução das desigualdades sociais e regionais; h) a promoção...

    • Consumidor
    • Princípios Gerais
  • ConceitoPrincípios

    dos limites da lei, não conseguiam proteger a parte mais fraca da balança - o trabalhador -, tampouco servir à promoção da...

    • Trabalhista
    • Princípios
  • ConceitoAssistência social

    promoção de um mínimo de dignidade e justiça social a todos.Nesta toada, a assistência social é o ramo da seguridade social...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Assistência social
  • ConceitoCultura

    destacar que a atuação estatal na promoção da cultura não pode se confundir com intervenção, muito menos com censura.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
  • ConceitoSeguridade social

    segunda dimensão e, portanto, traz previsões impositivas ao Estado, exigindo deste a tomada de uma postura ativa na promoção...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social