Busca AIConceitosTodas as Áreas“promoção de migração ilegal” em ConceitosConceitoRedução a condição análoga à de escravo majoradoPor motivo de preconceito de raça, cor, etnia, religião ou origem: em razão da maior reprovabilidade da conduta.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalRedução a condição análoga à de escravoRedução a condição análoga à de escravo majoradoConceitoPlano nacional de culturanacional.Nesse sentido, as orientações principais do PNC são:- Defesa e valorização do patrimônio cultural brasileiro.- Produção, promoção...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaPlano nacional de culturaConceitoPlano nacional de educaçãoerradicação do analfabetismo.- universalização do atendimento escolar.- a melhoria do ensino.- a formação para o trabalho.- a promoção...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoPlano nacional de educaçãoConceitoSistema nacional de culturaa instituição do Sistema Nacional de Cultura (“SNC").O SNC pressupõe a ação conjunta dos entes federativos na gestão e promoção...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaSistema nacional de culturaConceitoFormas de Provimentopara investidura em cargo público, podendo ser este em comissão ou efetivo (ex., aprovação em concurso);- Promoção: provimento...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoFormas de ProvimentoConceitoMitigação da obrigatoriedadeos requisitos de justa causa.Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalMitigação da obrigatoriedadeConceitoModo de exercício das competências legislativas concorrentesFrisa-se tratar-se de suspensão e não de revogação da lei estadual.ConstitucionalOrganização do estadoUniãoModo de exercício das competências legislativas concorrentesConceitoPagamento com sub-rogaçãoRio de Janeiro: Forense, 2021.- FARIAS, Cristiano Chaves de.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento com sub-rogação1...444546...80
