Busca AIConceitosTodas as Áreas“proibições de decisão-surpresa” em ConceitosConceitoDuplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistênciater alguma capacidade de discernimento e ação; caso contrário, a conduta praticada será a de homicídio, conforme dispõe...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoDuplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistênciaConceitoTeoria geral dos recursoscomo um meio voluntário e formal de contestação de uma decisão judicial, empregado antes que esta se torne definitiva.Processo PenalTeoria geral dos recursosConceitoContraditório substancialevitando-se surpresas no processo.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioContraditório substancialConceitoAmpla defesa e contraditórioe vedação à decisão-surpresa) e do estabelecimento de uma estrutura dialética entre as partes, com os litigantes em posição...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaAmpla defesa e contraditórioConceitoProvasA irresignação das partes em aceitar a decisão judicial pode levar ao exercício do duplo grau de jurisdição, demonstrando...Processo PenalProvasConceitoIndiciado preso nos inquéritos da polícia federalA prorrogação depende de decisão judicial fundamentada....Processo PenalInquérito policialPrazosIndiciado preso nos inquéritos da polícia federalConceitoPacote anticrimeEm caso de discordância da vítima, ou de seu representante legal, da decisão de arquivamento esta poderá apresentar um recurso...Processo PenalInquérito policialArquivamentoPacote anticrimeConceitoExceções ao contraditório préviolitigantes em posição de igualdade processual e de provas, evitando-se surpresas no processo.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioExceções ao contraditório prévio1...737475...79
