Busca AIConceitosTodas as Áreas“proibições de decisão-surpresa” em ConceitosConceitoMediação para servir a lascívia de outremSe a vítima for menor de 14 (catorze) anos, o crime será o de corrupção de menores, previsto no artigo 218 do CP.PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualMediação para servir a lascívia de outremConceitoDireito à informaçãosua decisão de compra; e, promover uma relação de consumo equilibrada e justa.ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorDireito à informaçãoConceitoVedação de organização paramilitarpartido que mantiver organização paramilitar está sujeito a que o Tribunal Superior Eleitoral, após trânsito em julgado da decisão...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosVedação de organização paramilitarConceitoPerda da nacionalidadetendo como efeito a desconstituição da naturalização.É possível a revogação da decisão de perda da nacionalidade brasileira...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadePerda da nacionalidadeConceitoPeríododa empresa ou para alguns dos seus setores (NASCIMENTO, 2020), tal como autoriza o art. 139, da CLT.A decisão pela determinação...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias coletivasPeríodoConceitoConteúdo e abrangênciaEstando as partes antagonistas em igual posição processual, espera-se assim assegurar que a decisão a ser tomada pelo magistrado...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasConteúdo e abrangênciaConceitoInstrumentos de democracia semidiretaCurso de direito constitucional. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.- MORAES, Alexandre de.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosInstrumentos de democracia semidiretaConceitoRegime de previdência privadaCurso de Direito Previdenciário, 3ª ed. São Paulo: Livraria dos Tribunais, 2010.- MORAES, Alexandre de.ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialPrevidência socialRegime de previdência privada1...394041...81
