Busca AIConceitosTodas as Áreas“proibições de decisão-surpresa” em ConceitosConceitoPagamento em dobrorelação de trabalho, seus elementos e desdobramentos, direitos e obrigações.Atenta à condição de hipossuficiente do empregado...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasConcessão e época de fériasPagamento em dobroConceitoTrabalho aos domingosnas condições de labor, bem como de proteção da parte hipossuficiente dos contratos de trabalho, ou seja, o trabalhador.Assim...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoPeríodos de descansoTrabalho aos domingosConceitoRelativa ou absolutaTodavia, fins de estudo, organização e realização prática, pode ser fracionada, dentro de critérios de competência previamente...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoRelativa ou absolutaConceitoPromoção de migração ilegal majoradaSão Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de direito.PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualPromoção de migração ilegalPromoção de migração ilegal majoradaConceitoFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexualO crime de favorecimento de prostituição ou outra forma de exploração sexual se encontra previsto no artigo 228...PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexualConceitoPolítica de privacidade e proteção de dadosdecisão por meio de arquitetura persuasiva (designs digitais que induzem escolhas específicas, os chamados dark patterns...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoPolítica de privacidade e proteção de dadosConceitoAção individual e coletivaA atuação judicial é potencializada ainda pela possibilidade de concessão de tutela de urgência e tutela de evidência, inclusive...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoMeios de Solução de ConflitosAção individual e coletivaConceitoObrigação de entregar coisa certa e incertaA ausência de indicação de, no mínimo, gênero ou quantidade tornarão a obrigação absolutamente indeterminada e, por consequência...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de darObrigação de entregar coisa certa e incerta1...212223...81
