“programa de gestão estratégica estatal” em Legislação Federal

Lei2.634 de 26/11/1955
Art. 2º - Esta lei entrará, em vigor na data de sua publicação.
Lei2.617 de 30/09/1955
Art. 2º - Esta Lei entrará, em vigor na data de sua publicação.
Lei2.659 de 02/12/1955
Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Lei2.606 de 17/09/1955
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Lei2.623 de 21/10/1955
Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Lei2.574 de 17/08/1955
Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Lei2.609 de 21/09/1955
Art. 3º - Esta lei entrará, em vigor na data de sua publicação.
Lei4.413 de 24/09/1964
Art. 4º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.