“processo cooperativo” em Conceitos
- ConceitoDescentralização política e administrativa
algumas funções administrativas a outros entes que não integrassem efetivamente a Administração Pública direta.A este processo...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Descentralização
- Descentralização política e administrativa
- ConceitoModalidades de descentralização administrativa
A este processo de distribuição de competências de uma para outra pessoa, física ou jurídica dá-se o nome de descentralização...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Modalidades de descentralização administrativa
- ConceitoReversão
prévia licitação (art. 37, XXI, da CF, e Lei nº 8.666/1993 - com as alterações da Lei nº 14.133/2021).Levado a cabo o processo...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Extinção da Concessão
- Reversão
- ConceitoLicitação
Constituição Federal (art. 37, XXI) como em regramento específico (normas supracitadas e edital específico para aquele processo...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Licitação
- ConceitoCompetências privativas
Câmara dos Deputados, de acordo com o art. 51, da CF:- Autorizar, por dois terços de seus membros, a instauração de processo...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Câmara dos deputados
- Competências privativas
- ConceitoFontes
sobre o funcionamento da Justiça Trabalhista (em conformidade com o determinado no texto constitucional) e do próprio Processo...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
- Fontes
- ConceitoIdentificação profissional
inegável a potencialidade do Direito do Trabalho como ferramenta de estudo e disciplina da Justiça do Trabalho e do Processo...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- ConceitoReferendo
Estados que o adotam estão expressamente previstos para serem convocados sempre que determinados temas sejam objeto do processo...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Instrumentos de democracia semidireta
- Referendo