“privilegiadoras ou minorantes” em Conceitos
- ConceitoHomicídio
conforme Lei n.8072 .- Homicídio doloso simples.- Homicídio doloso minorado.- Homicídio doloso majorado.- Homicídio doloso...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Homicídio
- ConceitoTráfico de maquinários
Conforme posição doutrinária, é cabível a aplicação da minorante prevista no art. 33, §4º.
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes
- Tráfico de maquinários
- ConceitoSubsídios
Para tanto, asseguram aos magistrados certas prerrogativas que os colocam em posição privilegiada e afastada de quaisquer...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Regime jurídico dos magistrados
- Subsídios
- ConceitoEficiência
administrativa se dará de forma subordinada à lei e sem abusos, bem como que o interesse público de fato ocupará posição privilegiada...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Eficiência
- ConceitoSegurança jurídica
Logo, deve ser privilegiada a confiança do particular na Administração Pública, estando vedada a desconstituição injustificada...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Segurança jurídica
- ConceitoSupremacia do interesse público
nas palavras da melhor doutrina, é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa e/ou...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Supremacia do interesse público
- ConceitoRegime jurídico administrativo
seja, a coloca numa posição privilegiada diante de um particular.A ideia do regime jurídico administrativo diferenciado...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- ConceitoImpessoalidade
seja, a coloca numa posição privilegiada diante de um particular.A ideia do regime jurídico administrativo diferenciado...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Impessoalidade