“principais dispositivos relacionados ao princípio da primazia” em Conceitos

ConceitoCausa especial de aumento de pena
Súmula Anotada 107 - STJ.- Súmula Anotada 244 - STJ- Súmula Anotada 554 - STJ- Súmula Anotada 246 - STJ Referências principais...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Estelionato e outras fraudes
- Estelionato
- Causa especial de aumento de pena
ConceitoInfrações de médio potencial ofensivo
Referências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...
- Processo Penal
- Ação penal
- Acordo de não persecução penal
- Cabimento
- Infrações de médio potencial ofensivo
ConceitoConsiderações gerais
Referências principais- FARIAS, Cristiano Chaves de. Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed.
- Civil
- Bens jurídicos
- Considerações gerais
ConceitoLesão
Referências principais- FARIAS, Cristiano Chaves de. Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed.
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios de consentimento
- Lesão
ConceitoPlano de eficácia do negócio jurídico
Referências principais- FARIAS, Cristiano Chaves de. Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed.
- Civil
- Negócios jurídicos
- Plano de eficácia do negócio jurídico
ConceitoObrigações Alternativas
Referências principais- GONÇALVES, Carlos Roberto.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Obrigações complexas
- Obrigações Alternativas
ConceitoModalidades - delegação e expromissão
Referências principais- GONÇALVES, Carlos Roberto. Teoria geral das obrigações.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Transmissão das obrigações
- Assunção de dívida
- Modalidades - delegação e expromissão
ConceitoCausalidade simples e cumulativa
Referências principais- FARIAS, Cristiano Chaves de. Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed.
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Nexo de causalidade
- Causalidade simples e cumulativa