“principais dispositivos relacionados ao princípio da primazia” em Conceitos

Name: Vade Mecum 2025: JurisHand AI
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ConceitoReadaptação
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Readaptação
ConceitoCooperação nas fases do processo
Referências principais- CÂMARA, Alexandre Freitas.
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Processo cooperativo
- Cooperação nas fases do processo
ConceitoDescontos de horas
Referências principais- CASSAR, Vólia Bomfim.
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- Descontos de horas
ConceitoRegime de previdência privada
Não obstante haja uma primazia da atuação estatal no que tange à previdência social, certo é que, o sistema constitucional...
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Previdência social
- Regime de previdência privada
ConceitoDevido processo legal processual
Referências principais- CÂMARA, Alexandre Freitas. O Novo Processo Civil Brasileiro. 7ª ed.
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Devido processo legal
- Devido processo legal processual
ConceitoCiência, tecnologia e inovação
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Constitucional
- Ordem social
- Ciência, tecnologia e inovação
ConceitoTipos
enquanto as gratificações e adicionais podem ser incorporadas, nos casos e condições indicados em lei.Referências Principais...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Tipos
ConceitoConceito
Referências principais- CÂMARA, Alexandre Freitas.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Conceito