Busca AIConceitosTodas as Áreas“principais dispositivos relacionados ao princípio da primazia” em ConceitosConceitoViolação de domicílio qualificadoReferências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade do domicílioViolação de domicílio qualificadoConceitoInfanticídioReferências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInfanticídioConceitoConsiderações gerais e partesReferências principais- GONÇALVES, Carlos Roberto.CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesAssunção de dívidaConsiderações gerais e partesConceitoTransmissão das obrigaçõesReferências principais- GONÇALVES, Carlos Roberto. Teoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro.CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesConceitoModalidades - Gratuito e OnerosoReferências principais- GONÇALVES, Carlos Roberto.CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de créditoModalidades - Gratuito e OnerosoConceitoCrimes contra a dignidade sexualReferências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal. Vol 3. 14ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a dignidade sexualConceitoCrimes contra a honraReferências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraConceitoCondições de procedibilidadeReferências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...Processo PenalAção penalCondições para o exercício do direito a açãoCondições de procedibilidade1...858687...156
