Busca AIConceitosTodas as Áreas“principais dispositivos relacionados ao princípio da primazia” em ConceitosConceitoCompetênciasReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça federalCompetênciasConceitoDever de auxílioReferências principais- CÂMARA, Alexandre Freitas.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoDever de auxílioConceitoContratos de ConsumoReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.ConsumidorProteção ContratualContratos de ConsumoConceitoDisponibilidade e do AproveitamentoReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoDisponibilidade e do AproveitamentoConceitoCrimes contra a vidaReferências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaConceitoHomicídio doloso minoradoReferências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioHomicídio doloso minoradoConceitoLesão corporal culposaReferências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal culposaConceitoExtorsão majoradaReferências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal. Vol 3. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão simplesExtorsão majorada1...767778...156
