Busca AIConceitosTodas as Áreas“principais dispositivos relacionados ao princípio da primazia” em ConceitosConceitoManifestação de vontade no plano de validadesofridos. - Código Civil, art. 42- Código Civil, art. 113- Código Civil, art. 164- Código Civil, art. 422 Referências principais...CivilNegócios jurídicosPlano de validade do negócio jurídicoManifestação de vontade no plano de validadeConceitoResponsabilidade na assunção de dívidaReferências principais- GOMES, Orlando. Obrigações. 19ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesAssunção de dívidaResponsabilidade na assunção de dívidaConceitoRetrataçãoIndepende da aceitação do ofendido. Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraRetrataçãoConceitoAcepção e alcanceReferências principais- CÂMARA, Alexandre Freitas. O Novo Processo Civil Brasileiro. 7ª ed.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioAcepção e alcanceConceitoInérciaReferências principais- CÂMARA, Alexandre Freitas.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosInérciaConceitoSilêncio do réuO silêncio do réu é uma das principais garantias do acusado.Processo PenalProvasEspécies de provaInterrogatórioSilêncio do réuConceitoDano simplesReferências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal. Vol 3. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra o patrimônioDanoDano simplesConceitoEmissão irregular de conhecimento de depósito ou warrantReferências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal. Vol 3. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEmissão irregular de conhecimento de depósito ou warrant1...515253...152
