Busca AIConceitosTodas as Áreas“principais dispositivos relacionados ao princípio da primazia” em ConceitosConceitoEquipamento de proteção individualReferências principais- CASSAR, Vólia Bomfim.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEquipamento de proteção individualConceitoObrigações das empresasde trabalho, ao empregador recai a maioria dos deveres relacionados à aplicação prática das normas constitucionais e da...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoObrigaçõesObrigações das empresasConceitoParalisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordemReferências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal. Vol 3. 14ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a organização do trabalhoParalisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordemConceitoAtendimento integral com prioridade para as atividades preventivasReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesAtendimento integral com prioridade para as atividades preventivasConceitoOutras medidas de proteçãoReferências principais- CASSAR, Vólia Bomfim.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoOutras medidas de proteçãoConceitoAtividades insalubres ou perigosasReferências principais- CASSAR, Vólia Bomfim.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoAtividades insalubres ou perigosasConceitoCondições apropriadasReferências principais- CASSAR, Vólia Bomfim.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoConforto térmicoCondições apropriadasConceitoPrescrição da ação de revisãoReferências principais- CASSAR, Vólia Bomfim.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoPrescrição da ação de revisão1...363738...152
