“principais dispositivos relacionados ao princípio da primazia” em Conceitos

• ConceitoPrevidência complementar facultativa custeada por contribuição adicional

  Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes....

  • Previdenciário
  • Benefícios da seguridade social
  • Planos de benefícios da previdência social
  • Princípios e objetivos
  • Previdência complementar facultativa custeada por contribuição adicional
• ConceitoParticipação da população na formulação e controle das ações em todos os níveis

  Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

  • Previdenciário
  • Custeio da seguridade social
  • Assistência social
  • Diretrizes
  • Participação da população na formulação e controle das ações em todos os níveis
• ConceitoParticipação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionais

  Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

  • Previdenciário
  • Custeio da seguridade social
  • Saúde
  • Princípios e diretrizes
  • Participação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionais
• ConceitoSegurança jurídica

  Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

  • Administrativo
  • Regime jurídico administrativo
  • Princípios da administração pública
  • Segurança jurídica
• ConceitoCompetências legislativas privativas da união

  Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

  • Constitucional
  • Organização do estado
  • União
  • Competências legislativas privativas da união
• ConceitoMoralidade administrativa

  Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

  • Administrativo
  • Regime jurídico administrativo
  • Princípios da administração pública
  • Moralidade administrativa
• ConceitoDireitos da personalidade

  Referências principais- FARIAS, Cristiano Chaves de. Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed.

  • Civil
  • Pessoas
  • Pessoas naturais
  • Personalidade e capacidade
  • Direitos da personalidade
• ConceitoExposição da intimidade sexual

  Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal. Vol 4. 12ª ed. rev. e atual.

  • Penal
  • Crimes contra a dignidade sexual
  • Exposição da intimidade sexual

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