Busca AIConceitosTodas as Áreas“principais dispositivos relacionados ao princípio da primazia” em ConceitosConceitoEncampaçãoReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoEncampaçãoConceitoCaducidadepúblico é exemplo de concretização do princípio da supremacia do interesse público, eis que promove “utilidade ou comodidade...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoCaducidadeConceitoJulgamento da LicitaçãoLegislação relacionada- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosJulgamento da LicitaçãoConceitoBens da uniãoReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.ConstitucionalOrganização do estadoUniãoBens da uniãoConceitoOmissão de socorro majoradoReferências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeOmissão de socorroOmissão de socorro majoradoConceitoCidadaniaem determinada sociedade.Os direitos e deveres da cidadania relacionam-se diretamente à realização do princípio da igualdade...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilCidadaniaConceitoAbandono de incapaz majoradoReferências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeAbandono de incapazAbandono de incapaz majoradoConceitoDefesa do meio ambienteReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.ConstitucionalOrdem econômica e financeiraPrincípios gerais da atividade econômicaPrincípios da ordem econômicaDefesa do meio ambiente1...181920...152
