“principais dispositivos relacionados ao princípio da primazia” em Conceitos

ConceitoCondução de embarcação ou aeronave
O delito é consumado no momento da condução anormal. Referências principais- BIANCO, Juliana de Cicco (coord).
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes
- Condução de embarcação ou aeronave
ConceitoCausas de aumento de pena
Referências principais- BIANCO, Juliana de Cicco (coord). Rogério Sanches Cunha. Lei de Drogas comentada.
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes
- Causas de aumento de pena
ConceitoAssistência social
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes....
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Assistência social
ConceitoExtinção da Concessão
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Extinção da Concessão
ConceitoPrevidência social
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Previdência social
ConceitoRegistro não autorizado da intimidade sexual
princípio da consunção.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Exposição da intimidade sexual
- Registro não autorizado da intimidade sexual
ConceitoPerigo de contágio venéreo qualificado
Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Periclitação da vida e da saúde
- Perigo de contágio venéreo qualificado
ConceitoRegime de economia familiar
Referências Principais- GOES, Hugo. Manual de direito previdenciário: teoria e questões.
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Regime de economia familiar