Busca AIConceitosTodas as Áreas“principais dispositivos relacionados ao princípio da primazia” em ConceitosConceitoCritérios do editalReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosCritérios do editalConceitoPolítica TarifáriaReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.AdministrativoServiços públicosPolítica TarifáriaConceitoRoubo majoradoReferências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal. Vol 3. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesRoubo majoradoConceitoParticulares Em Colaboração Com A AdministraçãoReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosParticulares Em Colaboração Com A AdministraçãoConceitoResolução de DisputasReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.AdministrativoServiços públicosConcessãoContrato de ConcessãoResolução de DisputasConceitoExercício de FiscalizaçãoReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.AdministrativoServiços públicosConcessãoPoder ConcedenteExercício de FiscalizaçãoConceitoContratação por tempo determinado via diretadeterminado, porém, sua disciplina se dá pela própria CLT (arts. 445 e 451), bem como pela Súmula 188, do TST Referências principais...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoContratação por tempo determinado via diretaConceitoContrato intermitenteReferências principais- CASSAR, Vólia Bomfim.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoContrato intermitente1...119120121...152
