“principais dispositivos relacionados ao princípio da primazia” em Conceitos

ConceitoEstelionato mediante fraude eletrônica
Súmula Anotada 107 - STJ.- Súmula Anotada 244 - STJ- Súmula Anotada 554 - STJ- Súmula Anotada 246 - STJ Referências principais...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Estelionato e outras fraudes
- Estelionato
- Estelionato mediante fraude eletrônica
ConceitoBens singulares e coletivos
A unidade é resultante da lei. Referências principais- FARIAS, Cristiano Chaves de.
- Civil
- Bens jurídicos
- Bens singulares e coletivos
ConceitoDano qualificado
Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal. Vol 3. 15ª ed. rev. e atual.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Dano
- Dano simples
- Dano qualificado
ConceitoCapacidade
Referências principais- FARIAS, Cristiano Chaves de. Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed.
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Capacidade
ConceitoIncapacidade absoluta
Referências principais- FARIAS, Cristiano Chaves de. Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed.
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Incapacidade absoluta
ConceitoSaúde
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Saúde
ConceitoContratação por tempo determinado via direta
determinado, porém, sua disciplina se dá pela própria CLT (arts. 445 e 451), bem como pela Súmula 188, do TST Referências principais...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Contratação por tempo determinado via direta
ConceitoContrato intermitente
Referências principais- CASSAR, Vólia Bomfim.
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Contrato intermitente