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princípios fundamentais” em Conceitos

  • ConceitoPoderes da união

    gerais do Direito Constitucional, sendo que a Constituição de 1988 a insere como um dos princípios fundamentais que adota.Em...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Poderes da união
  • ConceitoJuridicidade-Legalidade

    todos os envolvidos na demanda, bem como lhes assegura a possibilidade de exercício de diversos direitos e garantias fundamentais...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
  • ConceitoAmpla defesa

    Ao contrário, a reafirmação dos princípios constitucionais como baliza do processo civil (art. 1º, CPC), a legislação adjetiva...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
  • ConceitoProcesso cooperativo

    oferecimento de uma tutela jurisdicional célere e eficiente.Para tanto, a atual legislação adjetiva reafirma o posto de fundamento...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
  • ConceitoContraditório substancial

    completo a finalidade do processo, o qual passa a ser um instrumento para a efetiva concretização de direitos e garantias fundamentais...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Contraditório substancial
  • ConceitoConstituição e processo

    dos valores e do próprio Direito Constitucional, especialmente no que tange à concretização dos direitos e garantias fundamentais...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
  • ConceitoDevido processo legal

    manifestação judicial), mas sim em um verdadeiro meio de busca por Justiça e pela efetiva realização de direitos e garantias fundamentais...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
  • ConceitoParidade de armas

    A ideia aqui é a de reforçar a submissão do processo aos princípios constitucionais processuais, fato este que muda a posição...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas