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princípios fundamentais” em Conceitos

  • ConceitoSistema único de saúde

    física, mental e social, atuando tanto no aspecto preventivo como no curativo.- Equidade no atendimento: completando o princípio...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
    • Sistema único de saúde
  • ConceitoAnotações

    mesmas gozam de presunção relativa, podendo seu conteúdo ser ilidido por outras provas, em respeito ao que preconiza o princípio...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Anotações
  • ConceitoResponsabilidade dos marketplaces

    Essa visão, embora juridicamente fundamentada, revela-se insuficiente para a tutela efetiva do consumidor, sobretudo quando...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Responsabilidade dos marketplaces
  • ConceitoContribuir Para A Permanência Das Boas Condições Dos Bens Públicos Através Dos Quais lhes São Prestados Os Serviços

    Uma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Contribuir Para A Permanência Das Boas Condições Dos Bens Públicos Através Dos Quais lhes São Prestados Os Serviços
  • ConceitoServiços públicos exclusivos e não exclusivos

    Uma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos exclusivos e não exclusivos
  • ConceitoGratificação por Encargo de Curso ou Concurso

    Uma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso
  • ConceitoDesporto

    e à cultura.No mais, o direito ao desporto se encontra intimamente relacionado com o exercício de outros direitos fundamentais...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Desporto
  • ConceitoOrganização e competências dos estados

    própria manutenção do Estado republicano, federativo, democrático e de Direito, além de trazerem direitos e garantias fundamentais...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Organização e competências dos estados