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princípios fundamentais” em Conceitos

  • ConceitoPlanos de benefícios da previdência social

    Os Planos de Benefícios da Previdência Social no Direito Previdenciário Brasileiro representam um dos pilares fundamentais...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
  • ConceitoHomicídio culposo majorado

    A questão da punição pela fuga para evitar prisão em flagrante é de constitucionalidade questionável, em razão do princípio...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Homicídio
    • Homicídio culposo majorado
  • ConceitoProvas

    A prova é um instrumento fundamental utilizado para demonstrar a veracidade dos fatos alegados pelas partes envolvidas...

    • Processo Penal
    • Provas
  • ConceitoDefesa do estado e das instituições democráticas

    A eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 13. ed.

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
  • ConceitoNatureza do poder constituinte originário

    A eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 13. ed.

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário
    • Natureza do poder constituinte originário
  • ConceitoTermos de ajustamento de conduta TAC

    judicialização de litígios massificados, promovendo a pacificação social mediante acordo que respeite os direitos fundamentais...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Meios de Solução de Conflitos
    • Termos de ajustamento de conduta TAC
  • ConceitoIndiciado solto nos inquéritos conforme a lei de tóxicos

    dias no caso de indiciado solto, prazo que poderá ser duplicado a requerimento da autoridade policial e co decisão fundamentada...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Prazos
    • Indiciado solto nos inquéritos conforme a lei de tóxicos
  • ConceitoTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos

    e, neste contexto, retoma diversos direitos e garantias que outrora sempre estiveram presentes nas diversas normas fundamentais...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos