Busca AIConceitosTodas as Áreas“princípios e diretrizes” em ConceitosConceitoSistema único de saúdedoações.São princípios do SUS: - Universalidade no atendimento: concretização dos dizeres constitucionais de que a saúde...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeSistema único de saúdeConceitoObrigação de indenizarCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarConceitoÓrgãos do poder judiciárioTrocando em miúdos, pelo referido princípio, e observada a divisão de competências feita pela Constituição Federal, tem-se...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioÓrgãos do poder judiciárioConceitoCritériosCom base nos princípios da isonomia e da imparcialidade administrativa (art. 37, XXI, da CF), a licitação nada mais é do...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosConceitoConcurso Públicovoltadas a um interesse público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal (DI...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoConcurso PúblicoConceitoCompetências legislativas privativas da uniãosido editada pela União.Em atenção ao princípio federativo e à ausência de hierarquia entre os entes federativos, caso a...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências legislativas privativas da uniãoConceitoDisposições geraisCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisConceitoFatos ilícitosCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos ilícitos1...767778...152