“princípios e diretrizes” em Conceitos
- ConceitoProteção das manifestações culturais
Se o conflito se manteve e a prevalência do direito à manifestação cultural resultou em efetivo prejuízo a direito de terceiro...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Cultura
- Proteção das manifestações culturais
- ConceitoRoubo impróprio
Tratado de Direito Penal. Vol 3. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Roubo simples
- Roubo impróprio
- ConceitoDiárias
função administrativa stricto sensu e/ou política, focada sempre no interesse público (princípio da supremacia do interesse...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Diárias
- ConceitoFraude no comércio
Tratado de Direito Penal. Vol 3. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Estelionato e outras fraudes
- Fraude no comércio
- ConceitoFérias
A supremacia do interesse público (arts. 3º e 37, da Constituição Federal) é o princípio que, dentro da lógica administrativa...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Férias
- ConceitoTipos
(princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal) (DI PIETRO, 2022).O agente público...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Tipos
- ConceitoVantagens
função administrativa stricto sensu e/ou política, sempre com vistas à concretização do interesse público (princípio da...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Vantagens
- ConceitoParticipação da iniciativa privada
de ensino qualificado e alinhado com os princípios e objetivos do Plano Nacional de Educação e Lei de Diretrizes e Bases...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Educação
- Participação da iniciativa privada