Busca AIConceitosTodas as Áreas“princípios e diretrizes” em ConceitosConceitoHipóteses de inelegibilidadeCurso de direito constitucional. 10. ed.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosHipóteses de inelegibilidadeConceitoAssembleias legislativas e deputados estaduaisA Constituição Federal também lhe garante o direito de dispor sobre seu regimento interno, polícia e serviços administrativos...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosAssembleias legislativas e deputados estaduaisConceitoPoder constituinte originárioprincípios que o regem.Em caso de norma ou ato que afronte o disposto no texto constitucional estaremos diante da chamada...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioConceitoCláusula de desempenhoa recursos do fundo partidário e acesso gratuito ao rádio e à televisão.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosCláusula de desempenhoConceitoForças armadasCurso de direito constitucional. 10. ed.ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadasConceitoNacionalidade derivadaCurso de direito constitucional. 10. ed.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeNacionalidade derivadaConceitoRegime jurídico e remuneraçãode regras e princípios norteadores do serviço público formam um regime próprio aos agentes administrativos e suas bases...ConstitucionalOrganização do estadoServidores públicosRegime jurídico e remuneraçãoConceitoExtorsão indiretaTratado de Direito Penal. Vol 3. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão indireta1...353637...152