Busca AIConceitosTodas as Áreas“princípios e diretrizes” em ConceitosConceitoTutela ColetivaA tutela coletiva no Direito do Consumidor representa um dos instrumentos mais relevantes e modernos do ordenamento...ConsumidorTutela ColetivaConceitoAto ilícitoCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAto ilícitoConceitoAliciamento para o fim de emigraçãoTratado de Direito Penal. Vol 3. 14ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a organização do trabalhoAliciamento para o fim de emigraçãoConceitoExercício de atividade com infração de decisão administrativaTratado de Direito Penal. Vol 3. 14ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a organização do trabalhoExercício de atividade com infração de decisão administrativaConceitoIsenção de penaTratado de Direito Penal. Vol 3. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de.PenalCrimes contra o patrimônioDisposições geraisIsenção de penaConceitoIncidentes sobre a receita de concursos de prognósticosManual de direito previdenciário: teoria e questões.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisIncidentes sobre a receita de concursos de prognósticosConceitoComeço da existência legalCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisComeço da existência legalConceitoCulpa ou riscoCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarCulpa ou risco1...126127128...156