“princípios e diretrizes” em Conceitos
- ConceitoDescontos de horas
entendida como o tempo que o empregado permanece à disposição do seu empregador, executando suas ordens ou esperando as diretrizes...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- Descontos de horas
- ConceitoRegistro
da pessoa humana (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF) (MARTINS, 2021).No campo prático, o Direito do Trabalho realiza os objetivos...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Quadro de horário
- Registro
- ConceitoExecução
O Direito do Trabalho tem seu embrião histórico na Revolução Industrial (e suas consequentes fases de desenvolvimento...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Trabalho noturno
- Execução
- ConceitoTrabalho noturno
O Direito do Trabalho é a ciência jurídica que, a fim de garantir patamares mínimos de adequação e razoabilidade...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Trabalho noturno
- ConceitoAusência não consideradas faltas
O Direito do Trabalho é, além de uma dinâmica e abrangente ciência jurídica, um efetivo instrumento de proteção...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Faltas
- Ausência não consideradas faltas
- ConceitoCompetências privativas
na Lei de Diretrizes Orçamentárias.- Eleger membros do Conselho da República.- Avaliar periodicamente a funcionalidade do...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Senado federal
- Competências privativas
- ConceitoDuração normal
Considerada a divisão acadêmica do Direito, cabe ao Direito do Trabalho a regulamentação e disciplina das relações...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- Duração normal
- ConceitoOrganização do estado
principal instrumento político-social, estando nela previstos os princípios e diretrizes da nossa organização política e...
- Constitucional
- Organização do estado