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princípios e diretrizes” em Conceitos

  • ConceitoFontes do direito obrigacional

    gerais do direito, a doutrina e a equidade.Quando se valendo de consultas às fontes históricas do Direito Romano, havia...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Fontes do direito obrigacional
  • ConceitoDireitos Básicos do Consumidor

    Curso de direito do consumidor. 15ª edição. São Paulo: Saraiva Educação, 2024.

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
  • ConceitoEvolução normativa e impacto no direito privado

    O princípio da boa-fé objetiva, embora já recepcionado no Código Civil de 2002, foi antecipadamente operado com vigor pelo...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Origem Histórica
    • Evolução normativa e impacto no direito privado
  • ConceitoDireito à proteção contra publicidade enganosa e abusiva

    em consonância com os princípios da veracidade, da lealdade e da transparência.A publicidade, enquanto ferramenta de indução...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
    • Direito à proteção contra publicidade enganosa e abusiva
  • ConceitoUniversalidade da cobertura e do atendimento

    elencados no parágrafo único, do art. 194, da Constituição Federal, servindo não só como bases orientadoras, mas como diretrizes...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Universalidade da cobertura e do atendimento
  • ConceitoDireito à reparação de danos

    basilar, o legislador consumerista consagra o princípio da restitutio in integrum, segundo o qual a vítima deve ser colocada...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
    • Direito à reparação de danos
  • ConceitoElementos constitutivos do direito obrigacional

    fundamentais (que não se confundem com suas fontes), quais sejam:- Elemento subjetivo ou pessoal: sujeito ativo (credor) e...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Elementos constitutivos do direito obrigacional
  • ConceitoPessoas jurídicas de direito privado

    Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Pessoas jurídicas de direito privado