Busca AIConceitosTodas as Áreas“princípios e diretrizes” em ConceitosConceitoTrabalhadores, incidentes sobre o seu salário-de-contribuiçãoManual de direito previdenciário: teoria e questões.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisTrabalhadores, incidentes sobre o seu salário-de-contribuiçãoConceitoAção penalA ação penal é um direito público potestativo autônomo e abstrato, conexo instrumentalmente com o caso penal Referências...Processo PenalAção penalConceitoPoder legislativoCurso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoConceitoCompetências com sanção do presidente da repúblicadistribuição de rendas.- Plano plurianual, diretrizes orçamentárias, orçamento anual, operações de crédito, dívida pública...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalCompetências com sanção do presidente da repúblicaConceitoInvalidades do negócio jurídicoCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoConceitoForma no plano de existênciaCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoForma no plano de existênciaConceitoExtinção das pessoas jurídicasCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisExtinção das pessoas jurídicasConceitoPressupostos do dever de indenizarCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizar1...114115116...156
