Busca AIConceitosTodas as Áreas“princípios e diretrizes” em ConceitosConceitoEficácia vertical dos direitos fundamentaismateriais, como segurança, saúde e educação.- Direitos de participação - propiciam e garantem a participação das pessoas...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisEficácia dos direitos fundamentaisEficácia vertical dos direitos fundamentaisConceitoContratação por tempo determinado via diretatrabalhadores e donos das fábricas e indústrias, o Direito do Trabalho pretende instaurar parâmetros mínimos de adequação...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoContratação por tempo determinado via diretaConceitoCompreensão e requisitos do abuso de direitosegundo os princípios da razoabilidade, da proporcionalidade e da ponderação de valores.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAbuso de direitoCompreensão e requisitos do abuso de direitoConceitoDireito de arrependimento em compras onlineSeu exercício deve ser simples, direto e eficaz, de modo que qualquer tentativa de burocratizá-lo por parte do fornecedor...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoDireito de arrependimento em compras onlineConceitoDireito de Petição(princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal) (DI PIETRO, 2022).A pessoa física...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireito de PetiçãoConceitoAbuso de direitoCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAbuso de direitoConceitoAbuso de direitoCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos ilícitosAbuso de direitoConceitoAcesso universal e igualitárioeis conter todos os princípios e diretrizes que sua realização, especialmente no que diz respeito à estruturação do Sistema...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesAcesso universal e igualitário1...91011...156
