Busca AIConceitosTodas as Áreas“princípios do ministério público” em ConceitosConceitoEstatuto dos deputados e senadorescentralização de atribuições e a ascensão política única pessoa ou órgão, eleva a separação de poderes à condição de princípio...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresConceitoPolítica de privacidade e proteção de dadosO consentimento específico, informado e inequívoco, exigido pela LGPD, tem afinidade direta com o princípio da transparência...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoPolítica de privacidade e proteção de dadosConceitoDireitos políticosJá o voto caracteriza-se por ser o ato político que materializa o direito subjetivo público do sufrágio, ao funcionar como...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosConceitoPlano nacional de culturaestratégias e metas para orientar e guiar a atuação do Poder Público na formulação de políticas culturais, especialmente...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaPlano nacional de culturaConceitoMinistros de estadoo múnus público que lhe é atribuído pelo texto constitucional, o Presidente da República pode nomear Ministros de Estado...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoMinistros de estadoConceitoCompetênciassão escolhidos, via de regra, por concurso público).No exercício de suas atribuições, o CNJ pode elaborar planos e metas...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConselho nacional de justiçaCompetênciasConceitoConselho nacional de justiçaórgãos públicos detentores da função jurisdicional, a qual, por sua vez, é a atividade por meio da qual determinado ente público...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConselho nacional de justiçaConceitoJustiça militarinteresse público.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça militar1...919293...97