Busca AIConceitosTodas as Áreas“princípios do ministério público” em ConceitosConceitoEmpresas públicasPoder Público.AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaEmpresas públicasConceitoAdvocacia geral da uniãoAntes disso, a função de representação judicial da União era desempenhada pelo Ministério Público, enquanto a de consultoria...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocacia públicaAdvocacia geral da uniãoConceitoAdministração Pública Indiretaseu objetivo precípuo (realização do interesse público).Assim, e a fim de por em prática os valores de princípios tais como...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaConceitoAdministração pública em sentido subjetivoA Administração Pública tem por principal escopo o alcance e concretização do interesse público, sendo que, no exercício...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração públicaAdministração pública em sentido subjetivoConceitoDomicílio das pessoas jurídicasMunicípios - no lugar onde funcione a administração municipal.- Demais pessoas jurídicas de direito público - no lugar...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisDomicílio das pessoas jurídicasConceitoDireitos da personalidadeCivil, são expressões da cláusula geral de tutela da pessoa humana, contida no art. 1º, III, da Constituição Federal (princípio...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeDireitos da personalidadeConceitoComposição e eleição dos senadoresO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoSenado federalComposição e eleição dos senadoresConceitoDescentralização e desconcentraçãomuito maior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos no seu exercício (DI PIETRO, 2022).Os valores e princípios...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaDescentralização e desconcentração1...818283...100
