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princípios do ministério público” em Conceitos

  • ConceitoSegredo de justiça

    a do acusado.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Disposições gerais
    • Segredo de justiça
  • ConceitoPublicidade

    A tutela do consumidor nesse campo é expressão do princípio da dignidade da pessoa humana, erigido como fundamento da ordem...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Publicidade
  • ConceitoRegime jurídico

    ou de direito privado, a depender do regime ao qual se submetem.As entidades de direito público (autarquia, fundação pública...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Regime jurídico
  • ConceitoJulgamento da Licitação

    da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal).Dentro desta ótica de busca pelo bem-estar...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
    • Julgamento da Licitação
  • ConceitoControle administrativo das entidades da Administração Indireta

    muito maior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos no seu exercício (DI PIETRO, 2022).Seus princípios basilares...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Controle administrativo das entidades da Administração Indireta
  • ConceitoComposição

    por:- Um membro do Ministério Público da União, a ser indicado pelo Procurador-Geral da República.- Um membro do Ministério...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Conselho nacional de justiça
    • Composição
  • ConceitoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimento

    Poder Judiciário e do Ministério Público, a carreira e a garantia de seus membros.- Referente a planos plurianuais, diretrizes...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Medidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimento
  • ConceitoUsuários

    à satisfação das necessidades coletivas.Ainda que possuam suas diferenças, se combinarmos os conceitos acima com os princípios...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários