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princípios do ministério público” em Conceitos

  • ConceitoLivros de registros de empregados

    por meio do Ministério Público do Trabalho e do Emprego.Ainda, na eventualidade de uma reclamação trabalhista, o livro de...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação a cargo do empregador
    • Livros de registros de empregados
  • ConceitoMovimentação, armazenagem e manuseio de materiais

    Ministério do Trabalho.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Movimentação, armazenagem e manuseio de materiais
  • ConceitoNormas de proteção

    da norma regulamentar incidente na hipótese instrumento normativo pertinente é a Portaria do nº 3.214/78, NR–12, do Ministério...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Máquinas e equipamentos
    • Normas de proteção
  • ConceitoTrabalho em pé

    Trabalho (arts. 154 a 201) e a alguns atos do Ministério do Trabalho trazer disposições mais técnica e pormenorizadas de...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Prevenção da fadiga
    • Trabalho em pé
  • ConceitoPenalidade ao empregador pelo descumprimento

    Direito do trabalho.7ª. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação a cargo do empregador
    • Penalidade ao empregador pelo descumprimento
  • ConceitoReclamações por falta ou recusa de anotação

    (CTPS - art. 13, da CLT) permite a identificação do trabalhador e o relato das condições do contrato de trabalho, servindo...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Reclamações por falta ou recusa de anotação
  • ConceitoDescentralização com direção única em cada esfera de governo

    cenário, a Constituição Federal, eleva a dignidade da pessoa humana e a redução das desigualdades sociais ao patamar de princípios...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Descentralização com direção única em cada esfera de governo
  • ConceitoUniversalidade de participação nos planos previdenciários, mediante contribuição

    (DOS SANTOS, 2022).Assim como em outros ramos do Direito, a previdência social também tem suas atividades pautadas em princípios...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
    • Princípios e diretrizes
    • Universalidade de participação nos planos previdenciários, mediante contribuição