Busca AIConceitosTodas as Áreas“princípios do ministério público” em ConceitosConceitoNormasMinistério do Trabalho, por médico do trabalho, engenheiro de segurança do trabalho, enfermeiro do trabalho, técnico de...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresasNormasConceitoCipaMinistério do Trabalho, e tem por principal objetivo “a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresasCipaConceitoOrganização político-administrativaO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaConceitoDefeitos do negócio jurídicoDefeitos dos negócios jurídicos são vícios que impedem que a vontade das partes seja manife...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoConceitoInvalidades do negócio jurídicoEnquanto a falta de um dos elementos do plano da existência do negócio jurídico acarreta a inexistência do ato ou...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoConceitoCrimes contra a organização do trabalhoParte especial: art. 121 a 212 do Código Penal, 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.PenalCrimes contra a organização do trabalhoConceitoNormas gerais de tutela do trabalhoque forma a base do Direito Laborativo (DELGADO, 2020).Desta combinação de princípios protetivos exsurge a parte da CLT...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoConceitoValor do inquéritoO inquérito policial possui natureza inquisitorial, já que não obedece os princípios de contraditório e ampla defesa...Processo PenalInquérito policialValor do inquérito1...383940...97