“princípios do ministério público” em Conceitos
- ConceitoCidadania
princípio da igualdade (formal, material e respeito às diferenças), às liberdades políticas (votar e ser votado) e no respeito...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Fundamentos da república federativa do brasil
- Cidadania
- ConceitoElementos constitutivos da república federativa do brasil
Ao optar pela República como um princípio fundamental da ordem constitucional, a Assembleia Constituinte, para que o poder...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Elementos constitutivos da república federativa do brasil
- ConceitoSoberania
Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2018.- SILVA, José Afonso da.
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Fundamentos da república federativa do brasil
- Soberania
- ConceitoFederação
direito de secessão (princípio da indissolubilidade do vínculo federativo), soberania do Estado federal (não mais dos Estados-membros...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Elementos constitutivos da república federativa do brasil
- Federação
- ConceitoRepública
Desde esta Carta Maior que a forma republicana de governo foi alçada à condição de princípio fundamental da ordem constitucional.Classificações...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Elementos constitutivos da república federativa do brasil
- República
- ConceitoPluralismo político
manifestação de opinião e a consequente participação do povo na formação da democracia do país se concretiza.Uma das consequências...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Fundamentos da república federativa do brasil
- Pluralismo político
- ConceitoOrdem cronológica para o julgamento
princípio da duração razoável do processo (art. 5º, LXXVIII, CF, e art. 4º, CPC).A fim de conferir ao processo a almejada...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Duração razoável do processo
- Ordem cronológica para o julgamento
- ConceitoValores sociais do trabalho e da livre iniciativa
iniciativa, alçando-os à condição de princípios conformadores da ordem jurídica.
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Fundamentos da república federativa do brasil
- Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa