JurisHand AI Logo
|

princípios do ensino” em Conceitos

  • ConceitoOrdem cronológica para o julgamento

    princípio da duração razoável do processo (art. 5º, LXXVIII, CF, e art. 4º, CPC).A fim de conferir ao processo a almejada...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Ordem cronológica para o julgamento
  • ConceitoValores sociais do trabalho e da livre iniciativa

    iniciativa, alçando-os à condição de princípios conformadores da ordem jurídica.

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa
  • ConceitoDuração razoável e tutela juridicional adequada

    processo à condição de princípio processual, o que apenas reafirma a sua importância dentro da nova ótica processual.Contudo...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Duração razoável e tutela juridicional adequada
  • ConceitoDignidade da pessoa humana

    A partir daí ganha robustez a elaboração do princípio da igualdade essencial entre todos os seres humanos.A igualdade de...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Dignidade da pessoa humana
  • ConceitoOportunidade

    Ou seja, tal princípio estabelece a possibilidade do Ministério Público realizar um juízo prévio em relação aos fatos a fim...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Princípios
    • Oportunidade
  • ConceitoIndisponibilidade

    acusado, em observância aos princípios da objetividade, impessoalidade e legalidade.O princípio da indisponibilidade é considerado...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Princípios
    • Indisponibilidade
  • ConceitoIntranscêndencia

    é autor do fato.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Princípios
    • Intranscêndencia
  • ConceitoPublicidade

    Já no atual Código de Processo Civil, são expressões concretas do princípio da legalidade as disposições dos art. 11 e 189...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade