“princípios do ensino” em Conceitos
- ConceitoJurisdição
O princípio da inafastabilidade do Poder Judiciário encontra-se constitucionalmente consagrado (art. 5º, XXXV, XXXVII...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- ConceitoCausas de vencimento antecipado
O Direito Privado tem, como premissa, a liberdade das partes em contratar e, como princípio, que o contrato faz...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Tempo de pagamento
- Causas de vencimento antecipado
- ConceitoCompetências
tampouco por ações do Poder Executivo (princípio da taxatividade das competências).Seguindo o que está previsto na Lei Maior...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Superior tribunal de justiça
- Competências
- ConceitoBens principais e acessórios
Enquanto acessório é o bem cuja existência pressupõe a existência do bem principal.Segundo o princípio da gravitação jurídica...
- Civil
- Bens jurídicos
- Bens principais e acessórios
- ConceitoDefensoria pública
Pautada no princípio da inafastabilidade da atividade jurisdicional, a Defensoria Pública representa um grande passo...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Defensoria pública
- ConceitoSupremo tribunal federal
princípio da unidade da jurisdição nacional.Neste contexto, o Supremo Tribunal Federal (STF) é o maior órgão de cúpula do...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Supremo tribunal federal
- ConceitoSenado federal
equilíbrio entre suas unidades constituidoras.Neste cenário, o Senado Federal é a casa legislativa que melhor representa o princípio...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Senado federal
- ConceitoFunção
próprio princípio da inafastabilidade do Poder Judiciário (art. 5º, XXXV, XXXVII, LIII, LXXIV e LXXX).
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Função