“princípios do ensino” em Conceitos

ConceitoServiço militar
A Administração Pública tem por principal objetivo buscar a concretização do princípio da supremacia do interesse...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- Serviço militar
ConceitoDireitos e Vantagens
interesse público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal) (DI PIETRO, 2022...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
ConceitoDireito de Petição
interesse público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal) (DI PIETRO, 2022...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direito de Petição
ConceitoMilitares dos estados, distrito federal e territórios
instituições - polícias militares e bombeiros - são organizadas em nível estadual.A carreira militar é regida pelos princípios...
- Constitucional
- Organização do estado
- Militares dos estados, distrito federal e territórios
ConceitoHipóteses
ensino e nas ações e serviços públicos de saúde;IV - o Tribunal de Justiça der provimento a representação para assegurar...
- Constitucional
- Organização do estado
- Intervenção
- Intervenção dos estados nos municípios
- Hipóteses
ConceitoDireito à segurança
Trata-se de um desdobramento direto do princípio da dignidade da pessoa humana e da função social da atividade empresarial.Ao...
- Consumidor
- Relação de Consumo
- Direitos Básicos do Consumidor
- Direito à segurança
ConceitoHipóteses
ensino e nas ações e serviços públicos de saúde.Cabe destacar que a expressão dívida pública, usada no inciso V, se refere...
- Constitucional
- Organização do estado
- Intervenção
- Intervenção da união dos estados
- Hipóteses
ConceitoPrescrição e Decadência
Tal entendimento é confirmado pela doutrina ao interpretar o dispositivo à luz do princípio da boa-fé objetiva e da vulnerabilidade...
- Consumidor
- Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
- Prescrição e Decadência